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e-Sic (Relatório anual de pedidos de informação)
Relatório de pedidos de informação entre 2018 e 2026
Total de solicitações
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Deferidas
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Indeferidas
0
Em análise
0
Por correspondência eletrônica
0
Por correspondência física
0
Buscar/Consultar pessoalmente
0
Informações Institucionais - Câmara de Petrolina
Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h
De segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h
Endereço:
Praça Dom Malan, 365 - Centro, Petrolina - PE, CEP: 56302-901
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E-mail institucional:
[email protected]
[email protected]
Telefone / Ramal:
(87) 3862-9250
(87) 3862-9250
Responsável pela Ouvidoria:
Controladoria Geral e Ouvidoria da Câmara Municipal
Controladoria Geral e Ouvidoria da Câmara Municipal
Autoridade competente recursal:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina
Unidade Responsável:
Ouvidoria Geral Legislativa
Ouvidoria Geral Legislativa
Prazos: Os pedidos de informação têm um prazo de até 20 dias para serem atendidos, o qual poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será devidamente cientificado o requerente.
Recursos: No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua ciência, através dos meios eletrônicos ou endereço físico.
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Dados do Relatório
| Ano | Total de solicitações | Deferidas | Indeferidas | Em análise | Pessoa física | Pessoa jurídica | Por correspondência eletrônica | Por correspondência física | Buscar/Consultar pessoalmente |
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