Relatório de Processos Licitatórios

Processos Licitatórios - Portal da Transparência

Gerado em: 27/10/2026 14:38:25

Nº LicitaçãoNº ProcessoÓrgão LicitanteModalidadeFaseData PublicaçãoValor EstimadoObjeto
004/2026004/2026Aviso de Dispensa Eletrônica nº 004/2026Dispensa por Outros motivosAguardando Abertura25/08/2026R$ 24.144,60Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, incluindo o controle de insetos rasteiros e voadores, roedores e demais pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, abrangendo todas as áreas internas e externas da Câmara Municipal de Petrolina, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
003/2026003/2026Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 003/2026Dispensa por Outros motivosAguardando Abertura07/08/2026R$ 40.115,58Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de sistema e controle de acesso de entrada e saída de veículos, acesso por meio de digital através de fechadura biométrica para portas de vidro e acesso por reconhecimento facial através de catraca eletrônica, com a finalidade de atender as demandas da Câmara de Vereadores de Petrolina, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
42026/2026004/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026Pregão EletrônicoRevogada22/06/2026R$ 94.280,00Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de Software as a Service (SaaS), de plataforma informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos, Processos Administrativos, Comunicação Institucional Interna e Externa e Atendimento Digital ao Cidadão, com implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Petrolina, conforme especificações/quantitativos indicados neste edital e anexos.
002/2026002/2026Inexigibilidade Nº 002/2026InexigibilidadeHomologada17/04/2026R$ 15.500,00O presente contrato tem por objeto a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a nova lei de licitações e o impacto no âmbito municipal a ser ministrado pelo professor Saulo David por intermédio da empresa SAULO ALVES DAVID.
003/2026003/2026Pregão Eletrônico com Registro de Preço Nº 003/2026Pregão EletrônicoEm andamento17/04/2026R$ 403.389,10A presente licitação é a constituição de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as necessidades da Câmara Municipal de Petrolina, consoante especificações e detalhes deste edital e anexos.
002/2026002/2026Pregão Eletrônico com Registro de Preço Nº 002/2026Compras e serviçosEm andamento07/04/2026R$ 110.553,35A presente licitação é a constituição de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA para atender as necessidades da Câmara Municipal de Petrolina, consoante especificações e detalhes deste edital e anexos.
001/2026001/2026Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 001/2026Pregão Eletrônicoadjudicada25/03/2026R$ 263.611,14A presente licitação é a constituição de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO para atender as necessidades da Câmara Municipal de Petrolina, consoante especificações e detalhes deste edital e anexos.
001/2026001/2026Inexigibilidade Nº 001/2026InexigibilidadeEm andamento13/03/2026R$ 1.500,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de artista regional WENIA TRINDADE NEVES para a Câmara Municipal de Petrolina, para apresentação na Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 19 de março de 2025, às 09 horas e 30 minutos, com duração média de 2horas de show, a ser realizada na Câmara Municipal de Petrolina, consoante especificações deste Contrato, Termo de Referência e Proposta.
001/2026001/2026Dispensa Eletrônica nº 001/2026Compras e serviçosAguardando Abertura11/03/2026R$ 29.717,45CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA E CONTROLE DE ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOSE ACESSO POR MEIO DE DIGITAL ATRAVÉS DE FECHADURA ELETRÔNICA E RECONHECIMENTO FACIAL POR MEIO DE CATRACA ELETRÔNICA, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA/PE. QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO AVISO DE LICITAÇÕES E ANEXOS.
006/2025305/2025Dispensa Eletrônica nº 006/2025Compras e serviçosadjudicada23/07/2025R$ 59.691,60Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de itens periféricos, equipamentos de informática e dispositivos eletrônicos com a finalidade de atender às demandas dos setores administrativos, gabinetes parlamentares e atividades legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação, Termo de Referência e anexos.
008/2025298/2025Inexigibilidade nº 008/2025Inexigibilidadeadjudicada17/07/2025R$ 4.500,00Contratação do cantor Keu Dantas para apresentação no evento de reinauguração da sede oficial da Câmara Municipal de Petrolina, que será realizado no dia 9 de agosto de 2025, tendo início às 22 horas, com duração média de 1 hora e 30 minutos.
007/2025297/2025Inexigibilidade nº 007/2025Inexigibilidadeadjudicada17/07/2025R$ 3.750,00Contratação da cantora Fabiana Santiago para apresentação no evento de reinauguração da sede oficial da Câmara Municipal de Petrolina, que será realizado no dia 9 de agosto de 2025, tendo início às 20 horas e 30 minutos, com duração média de 1 hora e 30 minutos.
003/2025288/2025Pregão Eletrônicoadjudicada25/06/2025R$ 92.100,00Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, buffet, fotografia e filmagem, destinados à cerimônia de reinauguração da sede da Câmara Municipal de Petrolina, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2025, às 19h, na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Petrolina–PE, CEP 56304-200, bem como à confraternização dos servidores.
005/2025284/2025Dispensa Eletrônica nº 005/2025Dispensa de ValorAnulada (Cancelada / Invalidada)16/06/2025R$ 62.600,00Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, buffet e serviços de fotografia e filmagem, destinados à cerimônia de reinauguração da sede da câmara municipal de Petrolina.
004/2025265/2025Dispensa Eletrônica nº 004/2025Dispensa de Valoradjudicada12/06/2025R$ 31.495,00O Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica que visa a confecção e instalação de placas de identificação internas e externas, em decorrência da recente reforma estrutural e organizacional realizada nas dependências da Câmara Municipal de Petrolina.
002/2025209/2025Pregão Eletrônico n° 002/2025Pregão Eletrônicoadjudicada18/03/2025R$ 301.736,49Contratação de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Petrolina.
006/2025213/2025Inexigibilidade n° 006/2025Inexigibilidadeadjudicada11/03/2025R$ 2.000,00Contratação de artista regional Fabiana Santiago Ferreira, para apresentação na Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 18 de março de 2025, às 09 horas e 30 minutos na Câmara Municipal de Petrolina,
003/2025212/2025Dispensa Eletrônica nº 003/2025Dispensa de ValorFracassada10/03/2025R$ 11.904,25Contratação de empresa especializada em serviço de decoração e fornecimento de rosas e buquês de flores naturais para a Câmara Municipal de Petrolina, para a Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
005/2025195/2025Inexigibilidade n° 005/2025Inexigibilidadeadjudicada19/02/2025R$ 324.000,00Contratação de Escritório de Advocacia de notória especialização para prestação do serviço de assessoria jurídica especializada em consultoria jurídica, assessoramento, representação de causas judiciais em processo legislativo, controle concentrado de constitucionalidade e direito administrativo, para Câmara Municipal de Petrolina/PE.
001/2025173/2025Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025Pregão Eletrônicoadjudicada17/02/2025R$ 636.366,05O objeto da presente licitação é a constituição de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Condicionadores de Ar e cortinas de Ar com a finalidade de atender as demandas do Plenário, setores administrativos e gabinetes da Câmara de Vereadores de Petrolina, consoante especificações e detalhes deste Termo de Referência.
004/2025194/2025Inexigibilidade n° 004/2025Inexigibilidadeadjudicada17/02/2025R$ 12.300,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
002/2025154/2025Dispensa Presencial nº 002/2025Dispensa de Valoradjudicada06/02/2025R$ 11.981,00Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo, em caráter emergencial, para o para atender as necessidades da Câmara Municipal de Petrolina-PE.
001/2025150/2025Dispensa Eletrônica nº 001/2025Dispensa de Valoradjudicada05/02/2025R$ 24.540,60Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de bebedouros coluna com suporte para água de 20L (geláguas) para a Câmara de Vereadores de Petrolina.
003/2025214/2025Inexigibilidade n° 003/2025Inexigibilidadeadjudicada04/02/2025R$ 60.000,00Locação de prédio para realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal às terças e quintas-feiras, em razão da reforma do prédio principal desta Casa Legislativa.
002/2025147/2025Inexigibilidade n° 002/2025.Inexigibilidadeadjudicada25/01/2025R$ 29.400,00Locação do imóvel onde funciona a sede provisória da Câmara de Petrolina, situado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, n° 219, São José, Petrolina.
001/2025171/2025Inexigibilidade n° 001/2025Inexigibilidadeadjudicada06/01/2025R$ 48.000,00Contratação de empresa na prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria especializada em transparência pública, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12527/11), exigências dos órgãos de controle externos e as necessidades da Câmara Municipal de Petrolina.
005/2024005/2024Dispensa Presencial nº 005/2024Dispensa de Valoradjudicada19/12/2024R$ 7.500,00Contratação de empresa especializada para montagem, decoração e ornamentação da eleição e posse da Mesa Diretora de Vereadores da Câmara Municipal de Petrolina, a ser realizada na Fundação Nilo Coelho, em 1º de janeiro de 2025, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
004/2024186/2024Dispensa Presencial nº 004/2024Dispensa de Valoradjudicada13/12/2024R$ 11.981,00Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de brindes personalizados, consistindo em canecas térmicas para café, fabricadas em aço inox com tampa, capacidade aproximada de 350 ml, na cor branca.
002/2024002/2024Dispensa Presencial nº 002/2024Dispensa de Valoradjudicada11/12/2024R$ 11.981,00Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de buffet para a realização de prestação de contas e confraternização entre os servidores da Câmara Municipal de Petrolina.
003/2024003/2024Dispensa Presencial nº 003/2024Dispensa de ValorAnulada (Cancelada / Invalidada)11/12/2024R$ 11.981,00Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de bebidas não alcoólicas para a realização de prestação de contas e confraternização entre os servidores da Câmara Municipal de Petrolina.
002/2024001/2024Dispensa nº 002/2024Compras e serviçosRevogada27/11/2024R$ 0,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços: realização de prestação de contas e confraternização entre os servidores da câmara municipal de Petrolina.
001/2024142/2024Pregão Eletrônico nº 001/2024Compras e serviçosadjudicada25/06/2024R$ 900.000,00Registro de Preços para futura e eventual contratação para prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustível, através da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilização de Rede credenciada de postos para atender a frota veicular da Câmara Municipal de Petrolina.
001/2024061/2024Dispensa nº 001/2024Dispensa de Valoradjudicada29/05/2024R$ 59.844,10Contratação por dispensa de licitação de refil de tinta Canon Gl -10, original, para impressora multifuncional tanque de tinta CANON G7010 e toners, original, para as impressoras Brother modelo MFC-L6902DW, referência da tinta TN3492BR, com a finalidade de atender as demandas dos setores administrativos e gabinetes da Câmara de Vereadores de Petrolina.
006/2023006/2023Pregão Presencial nº 006/2023Pregão Presencialadjudicada26/12/2023R$ 4.605.042,00Contratação de empresa especializada em fornecimento, montagem, instalação, suporte, garantia, manutenção e operação assistida para modernização de equipamentos audiovisuais da Câmara de Vereadores de Petrolina.
007/2023170/2023Pregão Presencial nº 007/2023Pregão Presencialadjudicada18/12/2023R$ 9.406.165,86Contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de itens planejados em marcenaria, cadeiras e cortinas.
013/2023151/2023Dispensa nº 013/2023Dispensa de Valoradjudicada14/08/2023R$ 53.820,00Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de moldura em madeira, acabamento na cor dourada com riscos, 2cm de frente, paspatur na cor beje e vidro comum de 2mm, com intuito de condecorar servidores, autoridades, profissionais ilustres, por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito municipal, estadual e nacional, a fim de reconhecer a importância dessas personalidades nas mais diversas áreas de atuação.
004/2023100/2023Pregão Presencial nº 004/2023Pregão Presencialadjudicada26/06/2023R$ 96.000,00Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implementação, operação e manutenção de 1 (um) link de acesso à internet, dedicada, via fi bra óptica, disponibilizando conectividade à rede mundial - Internet - com velocidade mínima de 1 Giga, full duplex, com garantia de 100% de velocidade do acesso (simetria download/upload), com suporte técnico incluso, incluindo instalação, ativação e configuração do equipamento, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para a Câmara de Vereadores de Petrolina
001/2023001/2023Concorrência Pública nº 001/2023ConcorrênciaHomologada03/05/2023R$ 5.250.961,55Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à Modernização e Ampliação da Câmara de Vereadores Municipal de Petrolina-PE.
003/2023075/2023Pregão Presencial nº 003/2023Pregão PresencialHomologada14/04/2023R$ 1.656.000,00Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e utilitários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Petrolina.
002/2023059/2023Pregão Presencial nº 002/2023Pregão Presencialadjudicada08/03/2023R$ 194.000,00Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos celulares para a Câmara Municipal de Petrolina - PE.
001/2023058/2023Pregão Presencial nº 001/2023Pregão Presencialadjudicada07/02/2023R$ 1.442.310,80Contratação empresa para fornecimento de materiais de consumo e limpeza para Câmara Municipal de Petrolina.
001/2023018/2023Dispensa de Valor nº 001/2023Dispensa de Valoradjudicada20/01/2023R$ 12.105,00Contratação de empresa para prestação de serviços atinentes ao E-social, destinados a atender a Câmara Municipal de Petrolina-PE.
004/2022302/2022Pregão Presencial nº 004/2022Pregão Presencialadjudicada06/09/2022R$ 920.211,42Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
003/2022183/2022Dispensa de Valor nº 003/2022Dispensa de ValorHomologada28/04/2022R$ 0,00Aquisição de fardamento para os servidores do administrativo da Câmara Municipal de Petrolina.
002/2022121/2022Pregão Presencial nº 002/2022Pregão Presencialadjudicada19/03/2022R$ 452.449,16Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e escritório para a CÂMARA MUNICIPAL.
001/2022085/2022Dispensa de Valor nº 001/2022Dispensa de Valoradjudicada21/02/2022R$ 17.400,00Contratação de empresa para aquisição de molduras com a finalidade de confeccionar certificados dos agraciados com os Títulos de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan.
001/2022046/2022Pregão Presencial nº 001/2022Pregão Presencialadjudicada02/02/2022R$ 87.601,98fornecimento de materiais de consumo e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Petrolina.
031/2021205/2021Dispensa de Valor nº 031/2021Dispensa de Valoradjudicada22/12/2021R$ 17.400,00Contratação de empresa especializada para adequação aos Portais de Transparência da Câmara em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/11), exigências dos órgãos de controle externos e as necessidades da Câmara Municipal de Petrolina/PE.
004/2021004/2021Pregão Presencial SRP nº 004/2021Pregão Presencialadjudicada18/12/2021R$ 700.000,00Registro de preços para futura (s) e eventual (is) contratação (ões) de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e monitoramento eletrônico com controle de acesso particionado para os gabinetes dos vereadores de Petrolina e sala da presidência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Petrolina/PE.
030/2021185/2021Dispensa de Valor nº 185/2021Dispensa de Valoradjudicada08/12/2021R$ 0,00Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet para realização de reunião de apresentação das ações de 2021, planejamento das ações de 2022 e confraternização entre os servidores da Câmara de Vereadores de Petrolina, no dia 16 de dezembro de 2021.
002/2021121/2021Pregão Presencial nº 002/2021Pregão Presencialadjudicada25/10/2021R$ 157.866,44Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e limpeza para a CÂMARA MUNICIPAL.
029/2021029/2021Dispensa nº 029/2021Dispensa por Outros motivosHomologada31/08/2021R$ 17.400,00Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - UTENSÍLIOS DOMESTICOS, necessários para a utilização nas atividades da Câmara de Vereadores de Petrolina.
028/2021028/2021Dispensa nº 028/2021Dispensa por Outros motivosHomologada31/08/2021R$ 17.400,00Aquisição de CARRINHOS DE LIMPEZA FUNCIONAL, necessários para a realização da limpeza das dependências da Câmara de Vereadores de Petrolina.
030/2021030/2021Pregão Eletrônico nº 30/2021Pregão Eletrônicoadjudicada05/07/2021R$ 157.800,00Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licenciamento, consultoria, instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e evolução de sistemas no âmbito da Câmara de Vereadores de Petrolina, para provimento de serviços digitais com aplicativo de atendimento ao cidadão, portais, institucionais, e da transparência ativa e passiva, com monitoramento, e sistema de administração e controle de contratos/ licitações, e automatização completa dos processos internos e externos, comunicação interna e externa oficial, provimento de processos natu/digitais, central de atendimento, gestão eletrônica, sistemas especialistas integrados.
027/2021027/2021Dispensa nº 027/2021Dispensa por Outros motivosHomologada12/05/2021R$ 12.400,00Contratação de empresa para realização de serviço de confecção de carimbos, chaves e adequação de novas fechaduras para a Câmara de Vereadores.
025/2021025/2021Dispensa nº 025/2021Dispensa por Outros motivosHomologada28/04/2021R$ 16.810,00Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Câmara.
004/2021004/2021Dispensa nº 004/2021Dispensa por Outros motivosHomologada26/01/2021R$ 3.000,00Contratação de serviço de transmissão ao vivo das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores.
005/2021005/2021Dispensa nº 005/2021Dispensa por Outros motivosHomologada22/01/2021R$ 15.000,00Contratação de empresa especializada em locação de sistemas (softwares) integrados na gestão pública nas áreas de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Patrimônio, Compras e Serviços para a Câmara Municipal de Petrolina.
001/2021001/2021Inexigibilidade n° 001/2021InexigibilidadeHomologada22/01/2021R$ 371.105,04Contratação de prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada, do tipo Porteiro e ASG, para atender às necessidades da Câmara de Vereadores.
003/2021003/2021Dispensa nº 003/2021Dispensa por Outros motivosHomologada11/01/2021R$ 7.500,00Aquisição de brasões e letreiros para utilização nas dependências da Câmara de vereadores.